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Este documento nº 187.004 é histórico e, hoje em dia, até bastante curioso. Trata-se de uma “Caderneta de Salvo Conduto” emitida pela Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Polícia Civil do Estado de São Paulo, Superintendência de Segurança Política Social, datado de 27 de junho de 1943, para Joaquim Ferreira da Rocha, nascido em 25 de março de 1870, nacionalidade portuguesa, natural de Sobrado de Paiva. Esse salvo-conduto (Licença escrita para alguém viajar ou transitar livremente, passaporte) era válido para uma viagem a passeio, autorizando viajar de Campos do Jordão até Aparecida do Norte - SP., por via férrea, com destino ao Hotel Sampaio, no período até 30 de junho de 1943.
Joaquim Ferreira da Rocha, nascido em 25 de março de 1870, chegou ao Brasil, na Cidade do Rio de Janeiro, por volta do ano de 1881, oito anos da Proclamação da República. Companheiro de Sebastião de Oliveira Damas, o empreiteiro responsável pela construção da Estrada de Ferro Campos do Jordão (1912 a 1914), eram conterrâneos da mesma Cidade de Castelo de Paiva, Portugal. Foi um dos pioneiros de Campos do Jordão e aqui chegou junto com a Estrada de Ferro Campos do Jordão, no ano de 1914. Foi um dos sub-empreiteiros de serviços da ferrovia, responsável pela construção de muros de arrimo, nas encostas dos cortes efetuados na Serra da Mantiqueira e vãos de pedras sobrepostas dos pontilhões ao longo da ferrovia.
A princípio pensei que esse tipo de documento era exigido somente para estrangeiros autorizando-os a transitar pelo território nacional, porém, posteriormente, tomei conhecimento que, também, os brasileiros para viajar dentro do país, eram obrigados a providenciar a “Caderneta de Salvo-Conduto”.
“Salvo-conduto é um documento emitido por autoridades de um Estado que permite a seu portador transitar por um determinado território. O trânsito pode ocorrer de forma livre ou sob escolta policial ou militar.
Os salvo-condutos são emitidos principalmente em tempos de guerra para cidadãos que potencialmente possam ser capturados sob alegação de diversos motivos.
No Brasil, os salvo-condutos foram emitidos em larga escala durante a Segunda Guerra Mundial aos milhares de imigrantes italianos, alemães e japoneses. O salvo-conduto era necessário para que os imigrantes pudessem se deslocar dentro do Brasil, que havia declarado guerra ao Eixo. Era também muito comum que fossem emitidos salvo-condutos também aos filhos destes imigrantes já nascidos no Brasil, mas que pouco falavam a língua portuguesa por viverem dentro das colônias sem contato com as grandes cidades. Atualmente, o salvo-conduto é um privilégio diplomático.”
OBS: Fonte - Wikipédia, a Enciclopédia livre.
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