Criação da Comarca - Campos do Jordão


Criação da Comarca - Campos do Jordão - 73 - 01

Grupo de Jordanenses que correu de Campos do Jordão a São Paulo, provavelmente, em final do ano de 1944 ou início de 1945. A finalidade dessa façanha, entregar em São Paulo, ao Interventor Federal Fernando Costa (1941 a 1945), petição para que fosse criada a Comarca desligando definitivamente o Município de Campos do Jordão da Comarca de São Bento do Sapucaí à qual dependia juridicamente.

Interventor federal era a denominação do governador nomeado pelo Presidente da República. No caso de São Paulo, o Interventor Federal Fernando Costa (1941 a 1945) fora nomeado pelo Presidente da República Getúlio Dorneles Vargas (1930 a 1945).

Em 16/junho/1934 foi constituído o Município de Campos do Jordão.

A Criação de Comarca de Campos do Jordão ocorreu em 30/novembro/1944. A partir dessa data, Campos do Jordão desligou-se da Comarca de São Bento do Sapucaí.

A Comarca de Campos do Jordão foi instalada em 13 de junho de 1945, no edifício da Prefeitura Sanitária, em Vila Abernéssia, em solenidade presidida pelo Dr. Nelson Filizola Barbosa, o seu primeiro Magistrado.

Em sessão solene, à qual compareceram autoridades e pessoas gradas, além de significativa presença de pessoas, foi declarada efetiviamente em vigor para todos os efeitos, a partir daquela data, a Comarca de Campos do Jordão, de acordo com o decreto estadual nº 14.334, de 30 de novembro de 1944, assinado pelo Interventor Federal Fernando Costa (1941 a 1945), na conformidade das normas estabelecidas na Lei Orgânica nº 311, de 02 de março de 1938.

COMARCA - No Brasil, é termo jurídico que designa uma divisão territorial específica, que indica os limites territoriais da competência de um determinado juiz ou Juízo de primeira instância. Assim, pode haver comarcas que coincidam com os limites de um município, ou que os ultrapasse, englobando vários pequenos municípios. Nesse segundo caso, teremos um deles que será a sede da comarca, enquanto que os outros serão distritos deste, somente para fins de organização judiciária. Comarca seria o lugar onde o juiz de primeiro grau tem competência, o lugar onde exerce sua jurisdição.

Na foto, da esquerda para a direita: Biscoito, Waldemar de Andrade o Mamá, o grande esportista do atletismo jordanense Emídio José dos Santos, Leonildo Medeiros, José de Oliveira, o conhecido José Bernardino e João Francisco Guedes, conhecidíssimo pintor no período de 1945 a 1980, proprietário do Bar da Estação de Vila Abernéssia, da Estrada de Ferro Campos do Jordão, durante 40 anos. João Guedes como era conhecido, foi pai do Adão, do Bar da Estação, do José, funcionário do Escritório M.P. Contabilidade (Moacyr Padovan), da Dalva, do João, professor de educação física e atleta, da Diva e da Aparecida, radicadas em Taubaté. Os três garotos sentados, infelizmente, não foram identificados.

OBS: Foto gentilmente cedida pelo amigo José Guedes.

 

 

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